A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (30), que o transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano será gratuito no primeiro turno das eleições municipais de 2024. O benefício estará disponível no fim de semana da votação, com um investimento de R$ 600 mil para garantir que os eleitores possam se deslocar até seus domicílios eleitorais sem custos.
De acordo com a governadora, a medida segue o modelo adotado em 2022, quando o transporte gratuito também foi oferecido durante o pleito. “Os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), apresentando um documento de identidade e comprovante de local de votação, como o título de eleitor, e-Título ou outros documentos válidos”, informou Fátima Bezerra.
O benefício é destinado a mais de 2,6 milhões de eleitores do estado, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).
A gratuidade será válida para viagens no sábado (5) e o retorno poderá ser feito até as 18h da segunda-feira (7). O transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais serão contemplados, e no caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, o benefício será aplicado apenas no domingo (6). Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), reforçou que os eleitores de Natal e áreas próximas poderão utilizar o transporte sem apresentar documentos. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, disse.
Adriano Oliveira, secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), destacou que a iniciativa visa garantir o direito ao voto para quem precisa viajar até o município de origem. “Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos estimando um aumento de 10% a 15% este ano, com um orçamento de cerca de R$ 600 mil”, afirmou.
A medida foi acertada em reunião com representantes das secretarias de Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), DER-RN, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do setor de transporte.
Funcionamento e retirada das passagens
A gratuidade no transporte foi oferecida pela primeira vez em 2022, beneficiando 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais, segundo a Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse).
Wellington Oliveira, diretor de comunicação da Transpasse, explicou que a logística para a retirada das passagens será organizada para evitar filas. “Estaremos abertos das 5h às 22h. Os passageiros devem ir aos guichês da rodoviária de Natal com um documento de identificação e o título de eleitor. Ao emitirmos o bilhete de ida, emitiremos também o de volta”, explicou.
As empresas de transporte irão aumentar a frota para o período eleitoral, com previsão de 35 a 40 veículos circulando entre sábado e domingo. As viagens poderão ser feitas no sábado (5) e domingo (6), com o retorno até a segunda-feira (7) às 17h.
Serviço
Quem pode ser beneficiado?
- Eleitores do Rio Grande do Norte que precisam se deslocar para votar em outro município.
Como retirar a passagem?
- Dirija-se ao guichê da Transpasse.
- Apresente um documento de identificação e comprovante de local de votação.
Datas importantes:
- Retirada das passagens: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
- Ida: sábado, 5 de outubro.
- Retorno: até segunda-feira, 7 de outubro, às 17h.
