Após o texto ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, em votação simbólica, o projeto que trata da taxação do fundo dos super-ricos e das empresas offshores.
O projeto segue agora para sanção do presidente Lula, que já se manifestou favorável: “Aqui no Brasil, quem paga mais é o mais pobre. O mais pobre paga mais imposto de renda do que o dono do banco, porque só desconta mesmo de quem vive de salário. As pessoas que vivem de rendimento, as pessoas que recebem lucro no final do ano, terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres”.
Entenda o que muda com a proposta:
Os fundos dos super-ricos são desenhados sob medida, dependendo do perfil de risco e dos objetivos de rendimento do investidor, geralmente empresários e famílias multimilionárias. A grande vantagem desse tipo de fundo é a isenção do chamado “come-cotas”, uma antecipação do Imposto de Renda cobrada semestralmente sobre os rendimentos, a uma alíquota de 15% para investimentos de curto prazo e 20% para os de longo prazo. Sem a incidência do come-cotas, o investidor pode obter de 30% a 40% de retornos a mais do que teria em fundos com a cobrança do imposto.
O investimento mínimo para participar do fundo é de R$ 10 milhões, além do custo de manutenção anual, em torno de R$ 150 mil reais. Atualmente, cerca de 2,5 mil grupos ou famílias mantém esse tipo de fundo, contendo um patrimônio conjunto de R$ 756,8 bilhões, o que equivale a 12,3% das aplicações do Brasil.
Segundo estimativas, caso aprovada, a taxação poderá gerar cerca de R$ 20 bilhões em 2024, e subir até R$ 54 bilhões até 2026.
