O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) deu início a uma ação fiscalizatória no Sistema de Regulação de Leitos do Estado, conhecido como Regula RN. A iniciativa faz parte do Plano de Fiscalização Anual do TCE-RN e tem como objetivo avaliar a eficiência e transparência do sistema de regulação de leitos.
O Regula RN é a plataforma oficial de regulação do acesso à assistência em saúde no estado, cujo desenvolvimento teve início durante a pandemia de covid-19. O sistema é responsável pela regulação de leitos, linhas especializadas (ortopedia, vascular, pediatria, neonatal, psiquiatria, cardiologia, neurologia, infectologia, entre outras), exames de alta complexidade e procedimentos clínicos/cirúrgicos. Ele abrange serviços da rede SUS e privados contratualizados, com cobertura em todas as regiões de saúde do RN, em contínuo processo de melhorias e implementação.
Os objetivos do trabalho, o escopo e o cronograma da Auditoria, foram compartilhados com uma equipe da Secretária de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) durante uma reunião nesta quarta-feira (24).
