A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (2), à 0h, ao julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil. Os ministros da Primeira Turma têm até as 23h59 de hoje para decidir se confirmam ou não a ordem de Moraes.
Até as 0h36, nenhum ministro havia registrado seu voto. A expectativa é que a maioria dos integrantes da Turma acompanhe o entendimento do relator. Além de Alexandre de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino participam da votação.
A decisão de Moraes foi emitida na última sexta-feira (30), instruindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a notificar as mais de 20 mil empresas de telecomunicações para que estas bloqueiem o acesso ao X em todo o território nacional. Segundo informações, a medida já foi implementada.
O julgamento ocorre no Plenário Virtual do STF, onde os ministros podem registrar seus votos eletronicamente, sem a necessidade de discursos ou debates. Eles podem optar por seguir ou divergir do voto do ministro relator, Alexandre de Moraes.
