Arquivo de lei - Página 2 de 2 - O POTI

Cidadania

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores para crimes contra crianças

15/01/2024 10:13

- Redação

Nesta segunda-feira (15), o presidente Lula sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, visando combater o…

Saúde & Bem-Estar

Lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde é sancionada pelo presidente Lula

28/11/2023 15:35

- Redação

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (28), uma lei que expande o direito das mulheres a terem acompanhantes em…

Cultura & Entretenimento

Recursos da lei Paulo Gustavo em Natal superam R$ 6 milhões

01/11/2023 13:31

- Luan Conceição

A Lei Paulo Gustavo, que disponibilizará mais de R$ 3 bilhões para ações e produções artísticas de todo o Brasil,…

Mundo Pet

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que impede a proibição de animais em condomínios

28/10/2023 09:02

- Luan Conceição

A Câmara Municipal de Natal aprovou um parecer favorável ao PL 758/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe…

Economia

Política

Lula sanciona compensação aos estados e municípios por perdas no ICMS; saiba quanto o RN deve receber

25/10/2023 09:37

- Luan Conceição

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (24), a lei que permite o repasse de uma compensação de R$27 bilhões…

Cidadania

Política

Saúde & Bem-Estar

Comissão aprova PL que prevê prisão para quem tirar o preservativo sem consentimento da parceira; projeto vai ao plenário

04/10/2023 09:46

- Luan Conceição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26) uma…

Cultura & Entretenimento

Obra de escritor seridoense é adaptada para HQ através do financiamento de penas pecuniárias

19/09/2023 16:34

- Redação

A revista em quadrinhos “Porque não se casa, Doutor?” baseada no livro de mesmo nome, do escritor potiguar José Bezerra…