Arquivo de Ministério Público - Página 4 de 4 - O POTI

Cidades

MPRN ajuíza reclamação junto ao STF para tornar sem efeito acórdão do TCE sobre regime previdenciário potiguar

23/02/2024 07:12

- Redação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a…

Cultura & Entretenimento

Patrimônio histórico: Justiça determina que Estado apresente projeto de revitalização do “Casarão dos Guarapes”

09/02/2024 10:36

- Naryelle Keyse

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença favorável na Justiça potiguar, exigindo que o Governo…

Esportes

Começa o julgamento de Daniel Alves na Espanha

05/02/2024 08:27

- Redação

O julgamento do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona em 30 de…

Cidadania

MPF investiga prefeitura de Natal sobre consulta prévia à comunidade do Passo da Pátria acerca das obras da Pedra do Rosário

26/01/2024 09:47

- Redação

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a prefeitura de Natal em relação às medidas adotadas para a consulta à…