O Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu uma decisão anterior que havia condenado o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, no processo relacionado às obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, conhecido como “Machadão”. A nova determinação do tribunal, expressa no Acórdão nº 1363/2024, cancela a condenação e a multa de R$ 200 mil anteriormente imposta ao ex-prefeito.
A decisão anterior havia julgado “irregulares as contas” de Carlos Eduardo, responsabilizando-o por supostas irregularidades nas obras do Machadão. No entanto, o recurso apresentado pelo ex-prefeito demonstrou que ele não era o responsável direto pelas despesas relacionadas ao projeto na época e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelas supostas irregularidades.
No recurso, Carlos Eduardo comprovou que havia retido os pagamentos às construtoras envolvidas, conforme já reconhecido em sentenças anteriores e pareceres do Ministério Público. Essas instâncias haviam sugerido o arquivamento do caso devido à prescrição, reforçando a tese de que o ex-prefeito não tinha responsabilidade sobre as falhas apontadas.
O contrato sob investigação, datado de 2006, foi firmado durante o segundo mandato de Carlos Eduardo como prefeito de Natal e envolvia a contratação da Construtora A Gaspar, com recursos federais. O objetivo era a recuperação e reforço estrutural do Machadão.
Um relatório da Caixa Econômica Federal apontou que “o custo total da obra não estava condizente com os valores aceitos pelo mercado” e identificou gastos em duplicidade, além de preços discrepantes. No entanto, com a nova decisão do TCU, Carlos Eduardo foi eximido de qualquer responsabilidade no caso.
