O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) anunciou mudanças no número de vereadores nas câmaras municipais de 11 cidades do estado, influenciadas pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As alterações refletem as mudanças populacionais observadas desde o último censo de 2010, e afetarão as eleições municipais deste ano.
Em seis municípios, o número de cadeiras na câmara municipal será aumentado, enquanto em outros cinco, haverá uma redução. As alterações são baseadas em regras que associam a quantidade de residentes a um número específico de vagas legislativas permitidas.
Cidades com Aumento de Vagas:
•Tibau do Sul: de 9 para 11 vereadores.
•Nísia Floresta: de 11 para 13 vereadores.
•Parnamirim: de 18 para 21 vereadores.
•Pau dos Ferros: de 11 para 13 vereadores.
•Extremoz: de 11 para 15 vereadores.
•Ceará-Mirim: de 15 para 17 vereadores.
Cidades com Redução de Vagas:
•Tangará: de 11 para 9 vereadores.
•Macau: de 13 para 11 vereadores.
•Canguaretama: de 13 para 11 vereadores.
•Ipanguaçu: de 11 para 9 vereadores.
•Mossoró: de 23 para 21 vereadores.
A legislação eleitoral estabelece que o mínimo de vereadores para cidades com até 15 mil habitantes é de nove, com o número aumentando progressivamente em relação ao crescimento populacional. Natal, a capital estadual com 751 mil habitantes, tem o maior número permitido de vereadores no estado, com 29 cadeiras.
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