O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de integrante titular no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A decisão chama a atenção por causa da importância do futuro ocupante participar do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), cujo desfecho pode resultar na cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato.
Os três nomes aprovados pelo TSE são Roberto Aurichio Júnior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, todos advogados. A definição sobre quem ocupará a vaga no TRE paranaense cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aurichio Júnior e Rodrigo Sade eram integrantes substitutos no TRE-PR desde 2022, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos mandatos se encerraram em 27 de janeiro. Graciane Lemos, nomeada por Michel Temer (MDB), ocupou a mesma função na Corte entre 2017 e 2019.
A abertura da vaga de integrante titular no TRE-PR ocorreu com o término do mandato de Thiago Paiva dos Santos, em 23 de janeiro, o que impede, por ora, o julgamento das ações contra Sergio Moro. De acordo com o Código Eleitoral, tais decisões só podem ser tomadas com quórum máximo, sem desfalques entre os sete juízes do tribunal.
O julgamento em questão trata das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 contra o senador Sergio Moro. Duas ações, apresentadas pelos diretórios estaduais do PL e da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), argumentam que a chapa de Moro causou desequilíbrio eleitoral desde sua filiação ao Podemos até a eleição para o Senado pelo União Brasil.
O ex-juiz prestou depoimento em dezembro no TRE-PR, negando irregularidades e classificando o caso como um “castelo de cartas”. Moro criticou as acusações, afirmando que não houve benefício em sua campanha ao Senado por ter sido pré-candidato à Presidência. Ele se filiou ao Podemos em novembro de 2021, desligando-se em março de 2022 para ingressar no União Brasil, sendo eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos.