O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (4), as minutas de resoluções que estabelecem as regras para as eleições municipais deste ano. As minutas serão submetidas a audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, com a presidência das sessões a cargo da ministra Cármen Lúcia, relatora do tema.
As regras discutidas nas audiências moldarão os procedimentos para os pleitos que ocorrerão em 5.568 municípios, envolvendo um total de 152,7 milhões de eleitores.
Confira o calendário oficial divulgado:
- 23 a 25 de janeiro: Audiências públicas e resoluções;
- 7 de março a 5 de abril: Janela partidária para troca de partido;
- Até 6 de abril: Registro de estatutos de legendas e federações partidárias no TSE;
- Até 6 de abril: Deferimento de filiação;
- Até 8 de maio: Prazo para novos eleitores tirarem o título, transferência de domicílio eleitoral ou alteração do local de votação e regularização de pendências eleitorais;
- 15 a 17 de maio: Teste de Confirmação e Teste Público de Segurança da Urna;
- 15 de maio: Início da campanha de arrecadação prévia de recursos;
- 15 de agosto: Limite para registro de candidaturas;
- 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral;
- 30 de agosto: Início da propaganda eleitoral em TV e rádio;
- 6 de outubro: 1º turno;
- 27 de outubro: 2º turno;
- 19 de dezembro: Fim do prazo para diplomação;
- 1º de janeiro de 2025: Posse de prefeitos.
