Nesta terça-feira (26), os vereadores de Natal aprovaram a lei e os destaques que definirão o orçamento do município em 2024, chamada de Lei Orçamentária Anual, ou LOA. Entre os pontos discutidos, um foi alvo de duras críticas e protestos:o orçamento para o setor culutral natalense.
No projeto enviado pela prefeitura, o incentivo à cultura por meio da Lei Djalma Maranhão foi reduzido pela metade. Antes, o setor contava com 2% do orçamento municipal, em 2024, o percentual será de 1%. Agentes e trabalhadores da cultura acompanhavam a sessão presencialmente na câmara, mas mesmo com a pressão, o projeto foi aprovado por 21 votos a 6.
O presidente da associação de produtores culturais, Amaury Junior, afirmou que o setor será afetado negativamente pela decisão. “O que é certo é que a gente vai perder a renúncia de R$ 14 milhões, hoje, para aproximadamente R$ 7 milhões. Então é só perda para a classe cultural”, explica.
Já a vereadora Brisa Bracchi, uma das que votaram contra o projeto, criticou a decisão na Câmara e citou o prefeito Álvaro Dias como “Inimigo da Cultura e Educação de Natal” através das redes sociais, confira:
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