Nesta quarta-feira (27), a ministra Rosa Weber fez um emocionante discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando o encerramento de sua gestão no tribunal devido à iminente chegada de sua idade limite, que é de 75 anos. Durante seu pronunciamento, a ministra abordou temas cruciais, como os ataques ocorridos em 8 de janeiro, a importância da democracia, o fortalecimento das instituições e a promoção dos direitos fundamentais. Além disso, Rosa Weber destacou sua posição como a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF.
Trajetória
Rosa Weber iniciou sua carreira na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Sua dedicação e competência a levaram a ocupar o cargo de juíza-presidente em diversas Juntas de Conciliação e Julgamento em várias cidades, incluindo Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Em 1991, ela se tornou juíza do TRT e, posteriormente, presidiu o tribunal entre 2001 e 2003, após ocupar o cargo de corregedora regional. Além de sua atuação na magistratura, Rosa Weber foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em disciplinas relacionadas ao direito do trabalho e processo do trabalho, no período de 1989 a 1990.
Em maio de 2004, Rosa Weber foi convidada a integrar o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo efetivada como ministra do tribunal trabalhista dois anos depois.
Durante sua presidência, que teve início em setembro do ano passado, a ministra liderou a resposta institucional do STF aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Graças à atuação da ministra, a sede do tribunal foi reconstruída em menos de um mês, permitindo que as atividades judiciárias fossem retomadas. Nesse período, o tribunal também conduziu o julgamento de processos relacionados aos executores e participantes dos atos e supervisionou as investigações contra os mentores e apoiadores dos atos antidemocráticos.
Sob a liderança de Rosa Weber, o STF analisou casos de grande repercussão, incluindo a validade do “orçamento secreto”, a constitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas, a proibição da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios no tribunal do júri, a identificação da omissão do Congresso na definição do tamanho das bancadas estaduais na Câmara, a ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, a contestação da lei da Bahia que estabelecia um tipo de marco temporal para áreas quilombolas, e os limites das decisões definitivas em processos envolvendo impostos.
No papel de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sua gestão foi caracterizada pela retomada dos mutirões carcerários e pelo debate sobre o aumento da representatividade das mulheres nos tribunais de segunda instância.
Como relatora de casos importantes, Rosa Weber desempenhou um papel crucial. Ela é a relatora da ação que discute a descriminalização do aborto em mulheres até a 12ª semana de gravidez, apresentando recentemente um voto considerado histórico. Além disso, ela relatou a ação relacionada ao “marco temporal” para comunidades quilombolas e atuou em casos envolvendo o combate à pandemia, incluindo a habilitação de leitos de UTI para pacientes graves e a proteção de dados de usuários de telecomunicações.
Weber também se destacou por suspender trechos de decretos presidenciais que facilitavam o acesso a armas de fogo, devido à flexibilização das regras para compra e porte desses armamentos.
