Votação do projeto de lei 3.127/2019, de autoria do senador potiguar Styvenson Valentim, que estava prevista para esta quarta-feira (15) na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi adiada para a próxima semana após o senador Weverton Rocha (MA) pedir vista.
A matéria propõe a aplicação de castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas condenadas por crimes sexuais, como estupro, e, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que no mínimo nove senadores solicitem a análise em Plenário.
O PL recebeu parecer favorável do relator, o senador Angelo Coronel, que classificou a proposta como “acertada e proporcional do ponto de vista constitucional”. “A proposta também se revela necessária uma vez que a restrição de liberdade, ao menos no caso do candidato reincidente, não tem se mostrado eficaz para proibir a prática criminosa. É preciso buscar solução que previna novos casos”, afirmou.
Ao vivo: senadores votam projeto de Styvenson que propõe castração química para criminosos sexuais
