O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura de Natal, solicitando medidas imediatas para resolver os recorrentes problemas de alagamento na comunidade Cavaco Chinês. A intervenção visa mitigar os impactos negativos das enchentes que têm afetado severamente as ruas e residências da localidade.
Na recomendação, o MPRN ressalta a necessidade de o município agir sem demora para implementar soluções efetivas que permitam a drenagem adequada das águas acumuladas. Essas inundações têm causado transtornos inúmeros à população. Em resposta, a 45ª Promotoria de Justiça de Natal convocou representantes municipais para uma audiência na próxima quinta-feira (11), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Lagoa Nova. Durante essa audiência, espera-se a apresentação de um plano detalhado, com prazos definidos, sobre as medidas que serão adotadas para resolver os alagamentos no Cavaco Chinês.
O MPRN também orienta que, antes da audiência, sejam realizadas reuniões preparatórias com os participantes da vistoria e outros colaboradores envolvidos na questão. O objetivo é garantir uma abordagem coordenada e eficiente para o problema.
Além disso, o Ministério Público enfatizou a necessidade de um planejamento mais rigoroso e específico para enfrentar tanto os desafios habitacionais quanto os de infraestrutura urbana que contribuem para os alagamentos na comunidade.
Vistoria
Na última semana, o MPRN recebeu uma reclamação da população residente na comunidade, que alegou omissão por parte do Município de Natal em adotar medidas emergenciais para resolver a situação dos moradores, que se encontram “ilhados” devido às inundações e alagamentos ocorridos no local e adjacências.
Na sexta-feira (5), a equipe da 45ª Promotoria de Justiça realizou uma vistoria no local para conferir a situação noticiada e compreender a localização da comunidade sob o aspecto urbanístico da cidade. Além do MPRN, participaram da vistoria representantes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Defesa Civil do Município e do RN, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Corpo de Bombeiros do RN.
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