“O que o Ministério público quis não foi uma resposta genérica, esperamos uma resposta com prazos e o município não estava preparado ainda”, disse a promotora Gilka da Mata
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma audiência extrajudicial nesta quinta-feira (11) para tratar da grave situação de alagamento na comunidade Cavaco Chinês. Durante o encontro, foi estabelecido um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Natal apresente um cronograma detalhado para o escoamento da água que inunda a área há quase dois meses.
A promotora de Justiça Gilka da Mata iniciou a audiência apresentando um diagnóstico da situação, elaborado após uma vistoria na região. Ela destacou a urgência de uma solução concreta e criticou a falta de preparo da administração municipal.
“As pessoas estão ilhadas e não podem nem se locomover, a situação piora a cada dia, a população está adoecendo e nós buscamos aqui uma solução. O que o Ministério Público quis não foi uma resposta genérica, esperamos uma resposta com prazos e o município não estava preparado ainda“, afirmou a promotora.
A comunidade Cavaco Chinês está localizada na Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9) e é classificada como Área Especial de Interesse Social (AEI). Na sexta-feira anterior (4), o MPRN havia emitido uma recomendação para que a Prefeitura de Natal adotasse medidas emergenciais na área, classificada como um desastre socioambiental. No entanto, durante a audiência, o órgão ministerial não recebeu o planejamento de ação solicitado.
Os técnicos da Prefeitura relataram as ações já tomadas, como o cadastro de 61 famílias pela Secretaria Municipal de Assistência Social para análise de possível abrigamento ou pagamento de aluguel social. Entretanto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informou que ainda não possui uma solução para o escoamento da água. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) indicou que um estudo detalhado será realizado, uma vez que a área está situada sobre um lençol freático.
Diante dessa situação, o MPRN concedeu um novo prazo de 48 horas para a apresentação de um cronograma de escoamento. Uma audiência de controle foi marcada para quarta-feira (17), às 10h, na sede das promotorias de Justiça, em Lagoa Nova, para acompanhar o progresso das medidas adotadas.
Representantes das famílias afetadas participaram da audiência, exigindo respostas e ações imediatas. A promotoria de cidadania também esteve presente, enfatizando a necessidade de uma resposta rápida e eficaz, que inclua medidas sociais. “O que a gente está tentando aqui é achar o melhor caminho para solucionar questão de vida, a vida dessas pessoas. Qual seria, então, a melhor solução para esse problema e que seja aplicável com a maior brevidade possível, essa é a pergunta que temos que responder”, reforçou o promotor de Justiça João Vicente.
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