Em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (17) no Palácio Felipe Camarão, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, criticou o novo adiamento da entrega da Licença Ambiental que autorizará o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. O prefeito atribuiu o atraso a interferências políticas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado (Idema), que afirmou estar faltando esclarecimentos aos questionamentos como condicionantes para a liberação dos trabalhos.
Segundo Álvaro Dias, todas as respostas aos pontos levantados pelo Idema foram enviadas até a última sexta-feira (12) e a licença deveria ter sido liberada até esta quarta. “Os maiores especialistas na área, professores de renome da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Funpec (Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura), que contratamos, responderam a tudo de forma minuciosa. Isso foi feito em uma reunião mediada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), que é uma instituição idônea. Houve o compromisso de liberação e esse compromisso foi quebrado”, afirmou o prefeito. “Tenho esperança de que, com mais essas respostas entregues ainda hoje, haja a sensibilização do Idema para liberar a licença.”
No entanto, o Idema destacou que ainda existem oito pontos que precisam ser esclarecidos para que o município obtenha a Licença de Instalação e Operação (LIO), essencial para o início das obras de aterramento hidráulico na praia. Na solicitação anterior, enviada em 8 de julho, 17 questões foram levantadas pelo Idema, das quais apenas nove foram completamente atendidas, enquanto cinco receberam respostas parciais e três permaneceram sem resposta. Essas demandas são:
- Mapeamento das áreas recifais na área diretamente afetada (ADA) e área de influência direta (AID).
- Levantamento inicial da ictiofauna na área da jazida.
- Informações sobre aves migratórias que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas.
A equipe técnica do Idema reafirmou a necessidade de esclarecimentos adicionais para a aprovação do projeto. Entre os pontos que ainda precisam ser detalhados estão a apresentação de um relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada com comunidades tradicionais, levantamento hidrográfico compatível, diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira e alternativas de mitigação dos impactos locais.
Na última segunda-feira (15), José Francisco dos Santos, presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN), afirmou que a federação solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo, ressaltando que a Prefeitura de Natal entregou recentemente respostas pendentes para obter a licença ambiental.
“Temos sido procurados pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN nem a Colônia de Pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, disse Santos.
A FEPERN enfatiza que, para o licenciamento ambiental, são necessários procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico da área de intervenção. “A Vila de Ponta Negra é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem sofrendo com a ocupação por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas ao longo dos anos”, acrescenta a nota.
O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, estimado em R$ 73 milhões e financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional com contrapartida da Prefeitura, está em risco de atraso. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (16), o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt Tabosa, afirmou que a falta de respostas completas impede a emissão das licenças necessárias. “Nós não tivemos a segurança técnica, científica e legal para emitir a licença neste momento”, declarou.
Thiago Mesquita, responsável pela parte técnica do procedimento de licenciamento na Semurb, reforçou as críticas ao Idema. Ele detalhou os questionamentos refeitos e as respostas já entregues, afirmando que “os pontos levantados poderiam ser respondidos com a obra em andamento”. Ele alertou que Natal corre o risco de perder a janela ambiental para a realização da engorda da praia, assim como a janela da draga, que está em Cabedelo e depois seguirá para Niterói e Holanda. “Na ausência desta draga, dificilmente teremos outra antes de 2025”, finalizou.
O prefeito estava acompanhado na mesa de entrevistas pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, pelo secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, e pelo secretário de Governo, Joham Xavier. Outros titulares de pasta também estiveram presentes no Salão Nobre.
