O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda mudanças no sistema de justificativa de ausência nas eleições, conforme dados apresentados no Relatório de Avaliação das Eleições 2024. O documento, divulgado nesta segunda-feira (9), pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, aponta que a facilidade para justificar o voto foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da abstenção no pleito municipal.
De acordo com o relatório, “em alguns desses casos também interferiu a facilidade de justificativa da ausência, até mesmo pelo uso de dispositivo disponibilizado pela Justiça Eleitoral, o que haverá de ser revisitado considerando-se que o voto é obrigatório”.
Durante coletiva de imprensa, a ministra afirmou que as abstenções nas eleições não podem ser atribuídas a um único motivo. “É preciso que a gente tenha um amadurecimento desses dados porque a eleição é obrigatória, é um dever e um direito de todos nós”, disse.
Entre as propostas analisadas, está a alteração do uso do aplicativo e-Título para justificativas no dia da votação. Atualmente, o app permite que o eleitor justifique a ausência no momento do pleito, utilizando georreferenciamento para verificar sua localização. A ministra sugeriu que, no futuro, essa funcionalidade possa ser limitada.
“A gente pode pensar em suspender a justificativa no dia da eleição. A justificativa será feita depois, até para dar tempo da pessoa pensar”, explicou Cármen Lúcia, reforçando que as mudanças visam incentivar a participação no processo eleitoral.
O relatório ainda detalha que as propostas serão analisadas com cautela, levando em conta as diversas causas das abstenções e a necessidade de equilibrar o caráter obrigatório do voto com as condições oferecidas aos eleitores.
