O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou duas cartilhas com o intuito de fortalecer a proteção à liberdade religiosa e combater a discriminação no Brasil. Os materiais, intitulados “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”, foram elaborados em colaboração com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e visam educar a população sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença e práticas religiosas.
A cartilha “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” apresenta uma explanação sobre o conceito de liberdade religiosa, sublinhando sua importância como um direito humano essencial. O documento investiga a história das religiões no Brasil e no mundo, ressaltando a necessidade de proteger a diversidade de crenças e o papel da legislação brasileira e internacional na salvaguarda desse direito. Além disso, a publicação oferece orientações sobre como agir em casos de violação da liberdade religiosa.
Por sua vez, a cartilha “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?” concentra-se na luta contra a discriminação religiosa e na promoção da igualdade em um contexto de diversidade de crenças. O material detalha os mecanismos legais de proteção a grupos vulneráveis e discute como diversas formas de discriminação, como o racismo e a intolerância religiosa, se entrelaçam, dificultando a inclusão plena dessas comunidades.
As cartilhadas podem ser acessadas online.
