O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obtiveram uma decisão judicial que impõe medidas urgentes para a realização de cirurgias urológicas em 48 pacientes que correm risco de perder os rins. A determinação, emitida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, resultou no bloqueio de R$ 2.146.607,52 nas contas do Estado, verba que será destinada a esses procedimentos médicos.
Segundo a ação civil pública movida pelo MPRN e DPE-RN, atualmente há 266 pacientes aguardando cirurgia urológica, sendo que 55 deles necessitam urgentemente dos procedimentos devido ao risco de complicações graves, como a perda renal e a necessidade de hemodiálise. Destes, 48 foram classificados como prioritários. A decisão judicial destaca a capacidade limitada dos hospitais da Polícia Militar e Onofre Lopes, que operam no limite de suas capacidades.
O Hospital Rio Grande foi indicado como o responsável pela realização das cirurgias, devido à sua estrutura disponível para atender a demanda. A liberação dos recursos será feita de forma gradativa, mediante comprovação dos serviços realizados. Para garantir a transparência e correta aplicação dos valores, foi estabelecido que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) audite os documentos e emita declarações necessárias dentro de um prazo de cinco dias.
Além disso, o juiz determinou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil, para onde o montante bloqueado será transferido, visando assegurar a alocação adequada dos recursos.
Reuniões e tentativas anteriores
MPRN e DPE-RN participaram de diversas reuniões com órgãos de saúde do Estado, como a SESAP, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e o Hospital da Polícia Militar (PM), além de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM). Em agosto de 2024, foi realizada uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM, na qual foi discutida a situação dos pacientes à espera de cirurgias de nefrolitotripsia percutânea, procedimento necessário para a remoção de cálculos renais. No encontro, foram identificados problemas relacionados à falta de equipamentos e insumos, agravados por dívidas do Estado e da Sesap.
A demanda por cirurgias foi inicialmente levantada em 2021, com várias audiências e tentativas extrajudiciais para garantir a oferta regular dos procedimentos. No entanto, como essas iniciativas não obtiveram sucesso, o bloqueio judicial foi considerado a única alternativa para assegurar a realização das cirurgias e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários.
O valor bloqueado foi solicitado com base no custo médio das cirurgias, podendo variar conforme as necessidades individuais de cada paciente, e será utilizado para os procedimentos no Hospital Rio Grande, que demonstrou possuir a capacidade necessária para atender a demanda.
