A Prefeitura de Natal anunciou que, nos dias 3 e 10 de novembro, estudantes e demais inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar o transporte público municipal gratuitamente. O decreto, publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (24), especifica que a medida será válida exclusivamente para o sistema de ônibus, não abrangendo o transporte alternativo.
A gratuidade busca facilitar o deslocamento dos estudantes até os locais de prova e promover uma maior equidade no acesso ao ensino superior, conforme apontado pela prefeitura. A medida estará ativa durante 24 horas, das 0h às 23h59 em cada dia de prova.
Para utilizar o benefício, os candidatos precisarão apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no momento do embarque.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) será responsável por calcular os custos do sistema de transporte relacionados à gratuidade, viabilizando o ressarcimento às empresas de ônibus. O decreto ainda destaca que “durante a aplicação do benefício, o sistema de bilhetagem eletrônica do STPPO deve computar todos os beneficiários das disposições deste Decreto como ‘Gratuito sem Cartão’”. Além disso, os operadores deverão seguir os horários de circulação estabelecidos para os dias de exame.
