Seis partidos de oposição na Coreia do Sul apresentaram à Assembleia Nacional um projeto de lei pedindo o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, segundo informações da Yonhap News Agency. A medida foi registrada nesta quarta-feira (4), às 14h40, horário local, e conta com o apoio do Partido Democrata, principal força de oposição no país, além de outros cinco partidos.
A proposta surge em meio a críticas de diversas vertentes políticas sobre a promulgação de um decreto de lei marcial de curta duração. A votação da moção está prevista para ocorrer entre sexta-feira (6) e sábado (7), conforme o cronograma divulgado.
O processo de impeachment
Conforme a constituição da Coreia do Sul, o impeachment deve seguir etapas específicas:
- A proposta deve ser aprovada pela maioria dos parlamentares.
- Para avançar, a moção precisa do aval de dois terços dos deputados.
- Caso aprovada, a decisão segue para o Tribunal Constitucional, composto por nove juízes.
No Tribunal Constitucional, pelo menos seis juízes devem concordar para que o processo continue. Durante esse período, o presidente é suspenso de suas funções até que o julgamento final seja concluído.