A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN) divulgou uma nota expressando preocupação com a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A intervenção, que visa alargar a faixa de areia para conter o avanço do mar sobre o calçadão, não foi discutida com a FEPERN nem com a Colônia de Pescadores de Natal, gerando apreensão entre aqueles que dependem da atividade pesqueira na região. As entidades avaliam a possibilidade de acionar a Justiça para garantir seus direitos.
A obra, que depende da emissão de licença de instalação e operação solicitada pelo município ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) em 12 de junho, deve ser concluída em cinco meses após seu início. A DTA Engenharia, parte do consórcio contratado pela Prefeitura, estima que o processo de engorda, uma das três etapas do projeto de reurbanização, custará mais de R$ 73 milhões dos R$ 108 milhões totais.
José Francisco dos Santos, presidente da FEPERN, afirmou que a federação solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo, ressaltando que a Prefeitura de Natal entregou recentemente respostas pendentes para obter a licença ambiental. “Temos sido procurados pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN nem a Colônia de Pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, disse Santos.
A FEPERN enfatiza que, para o licenciamento ambiental, são necessários procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico da área de intervenção. “A Vila de Ponta Negra é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem sofrendo com a ocupação por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas ao longo dos anos”, acrescenta a nota.
A federação alerta que, em outras localidades onde obras de engorda foram realizadas, houve aumento da profundidade, alteração da fauna marinha e desaparecimento de espécies pescadas, além do surgimento de tubarões. “Por isso, a importância de estudos mais aprofundados”, complementa a nota.
Detalhes da obra de engorda
A obra de engorda de Ponta Negra, planejada em três etapas, busca alargar a faixa de areia em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. As etapas incluem:
- Complementação do enrocamento: Colocação de blocos de concreto para contenção da água.
- Alteração da drenagem: Redução da força das águas pluviais para minimizar a erosão costeira.
- Aterramento hídrico: Retirada de 1 milhão de metros cúbicos de areia do mar, na altura da praia de Areia Preta, para deposição ao longo de 4 quilômetros de praia em Ponta Negra.
Linha do tempo
- Outubro de 2017: Pedido inicial de licença prévia para a obra de engorda.
- Julho de 2018: Recebimento do Termo de Referência do IDEMA.
- Agosto de 2022: Entrega dos documentos necessários ao IDEMA.
- Junho de 2023: Prazo para responder questionamentos do IDEMA.
- Julho de 2023: Nova documentação entregue e emissão de Licença Prévia.
- Junho de 2024: Entrega das respostas e pedido de licença de instalação.
- Julho de 2024: Protocolo de respostas pendentes.
