A Prefeitura de Natal deu um passo importante na realização das obras de engorda da praia de Ponta Negra ao entregar, nesta semana, as condicionantes necessárias para a obtenção da Licença de Instalação e Operação (LIO). Essas condicionantes estão sendo analisadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), que é o responsável por avaliar a viabilidade ambiental do projeto.
Segundo Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, as obras ainda não têm data definida para começar, mas a expectativa é de que tenham início ainda em 2024. A LIO, essencial para o início das obras, foi emitida no dia 23 de julho, após uma decisão judicial favorável à Prefeitura de Natal. A licença impôs 83 condicionantes a serem cumpridas, das quais 23 precisam ser atendidas antes do início efetivo das intervenções.
Nos últimos anos, as negociações para viabilizar a obra se intensificaram. Em julho do ano passado, a Prefeitura obteve o licenciamento prévio para o projeto, após o Idema listar 52 condicionantes iniciais. Nas semanas mais recentes, houve uma série de discussões diárias entre a Prefeitura, Idema, a Funpec e a DTA Engenharia, empresa vencedora da licitação, para resolver os últimos 12 pontos pendentes. Agora, com as respostas às condicionantes entregues, o próximo passo será a aprovação definitiva pelo Idema, que permitirá o início das obras.
