O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) anunciou a retomada temporária do Programa de Acessibilidade Especial (PRAE) – Porta a Porta. O serviço voltará a operar nos moldes praticados em outubro, com previsão de continuidade até o final de novembro. A decisão foi tomada após compromisso firmado durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal.
O SETURN informou que, nesse período, espera que a Prefeitura de Natal encontre uma solução definitiva para a manutenção do programa. Segundo a entidade, a responsabilidade pelo PRAE deve ser transferida para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) ou para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
As empresas permissionárias também demonstraram disposição em manter o serviço até que o município contrate uma empresa especializada ou conclua a licitação do transporte público. No entanto, essa manutenção depende de subsídio ou indenização mensal, com base em metade do valor de referência utilizado pela SMS em contrato vigente (Contrato n.º 139/2024).
