Paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deram início a uma greve nacional, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP). A paralisação, motivada pela falta de acordo com o governo federal sobre o reajuste salarial, afeta tanto os trabalhadores presenciais quanto aqueles em regime de home office.
A greve pode impactar a análise e concessão de diversos benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, serviços de perícia médica, análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias continuam funcionando normalmente. Apesar de múltiplas rodadas de negociação, o reajuste salarial desejado pela categoria não foi acordado.
Segundo o SINSSP, foi aprovada a instalação de um comando de greve, com a primeira reunião marcada para esta sexta-feira (12), visando discutir os próximos passos do movimento.
Impacto e medidas
O INSS conta atualmente com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maior parte dos serviços, e 4 mil são analistas. Aproximadamente 50% dos servidores ainda trabalham remotamente.
Em nota, o INSS informou que está estudando medidas de contingenciamento para minimizar os impactos na população. O instituto destacou que mais de 100 serviços podem ser acessados via plataforma Meu INSS, disponível em versão para celular e desktop, além da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS afirma que, até o momento, a paralisação não afetou significativamente o sistema e o atendimento ao público. A instituição também esclareceu que a greve iniciada nesta quarta-feira não está relacionada com a checagem de benefícios prevista para começar em agosto.
Movimento por tempo indeterminado
No documento enviado à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirmou que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. A entidade criticou a proposta do governo, mencionando o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de gratificação de atividade, o que, segundo a Fenasps, está muito aquém das perdas salariais que superam 53% nos últimos anos.
A entidade também apontou que o acordo da greve de 2022 ainda não foi cumprido pelo governo e destacou a preocupação com a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho. Isso, segundo a Fenasps, pode aumentar a pressão por metas, possibilitar desconto de salário em caso de metas não atingidas e abrir processos administrativos disciplinares contra servidores.
A Fenasps convocou a categoria para participar das assembleias estaduais que definirão os rumos do movimento grevista.
