CidadesMPF cobra fiscalização em obra de engorda na Praia de Ponta Negra 20/12/2024 07:25- Redação O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pressionar pela fiscalização ambiental na obra de engorda da Praia de Ponta Negra.…
CidadesMPF processa estado do RN, União e órgãos ambientais por falta de estrutura para triagem de animais silvestres 16/12/2024 11:24- Redação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União,…
CidadesMPF aciona Justiça para garantir direitos básicos à comunidade cigana em Rafael Fernandes 29/11/2024 09:04- Redação O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para assegurar direitos sociais à comunidade…
CidadesEngorda de Ponta Negra: Fiern e Fecomércio lamentam ação do MPF que pode suspender obras 25/07/2024 09:29- Luan Conceição Nesta quarta-feira (24), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e a Federação do Comércio…
CidadesMPF dá prazo de 20 dias para Iphan reaver peças arqueológicas em Sibaúma e recomenda criação de museu comunitário 07/06/2024 07:15- Redação Autarquia deve recolher e guardar adequadamente artefatos retirados irregularmente do local por historiador, na década de 90 O Ministério Público…
EducaçãoServidores do IFRN têm o direito de manter greve, conclui MPF; ação foi movida por Associação de Pais 06/06/2024 13:53- Luan Conceição O Ministério Público Federal (MPF) concluiu uma investigação instaurada para averiguar a possível invalidade do movimento grevista dos servidores do…
PolíticaMPF recomenda que Câmara de Mossoró reconheça erro histórico em ter apoiado a ditadura militar 22/04/2024 09:23- Luan Conceição O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Câmara Municipal de Mossoró promova uma sessão para reconhecer como golpe militar…
CidadaniaMPF pede urgência na demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Norte 08/04/2024 14:48- Redação O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas…
