Com a chegada das festas juninas e o aumento do fluxo de veículos devido ao clima chuvoso, a Unidade Móvel de Trânsito (UMT) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tem se tornado uma solução rápida e eficiente para resolver conflitos de trânsito. A UMT realiza audiências de conciliação diretamente no local dos acidentes, facilitando a vida de motoristas, passageiros e pedestres envolvidos em incidentes.
Nos primeiros quatro meses de 2024, a UMT atendeu 379 casos, resultando em 369 audiências de conciliação. Destes, 81,30% culminaram em acordos, conforme dados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A coordenadora do CEJUSC-JUIZADOS, Kátia Seabra, ressalta que o serviço oferece agilidade e segurança aos envolvidos. “O condutor atendido pela Unidade Móvel do Trânsito poderá economizar, em média, 70 dias para a resolução do conflito gerado pelo acidente”, explica Seabra. Ela acrescenta que este serviço é essencial, pois muitas vezes o veículo é um bem indispensável para a rotina diária e até para a subsistência de algumas famílias.
Como acionar a unidade móvel
A UMT pode ser acionada pelos seguintes órgãos parceiros:
- Polícia Militar (PM) – 190
- Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) – 156
- WhatsApp no número (84) 3673-9050
Ao chegar no local do acidente, os policiais militares lavram um boletim de ocorrência, apontando a responsabilidade pela colisão com base no Código de Trânsito Brasileiro. Caso haja um acordo, este será posteriormente homologado pelo juiz titular do CEJUSC-JUIZADOS. Se não houver entendimento, a parte interessada pode solicitar a documentação gerada no atendimento e ajuizar a ação, que seguirá o rito normal nos Juizados Especiais.
Horário de funcionamento
A Unidade Móvel de Trânsito está disponível para atendimento de segunda a sábado, das 7h às 19h, funcionando ininterruptamente, inclusive durante feriados.
