Nesta terça-feira (5), a votação do projeto que propunha o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi adiada devido à falta de quórum. A sessão, que estava agendada para ocorrer hoje, também não foi realizada.
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Apenas cinco deputados marcaram presença no plenário: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT.
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Cabe ressaltar que, em 22 de novembro, a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da ALRN rejeitou o projeto de reajuste do ICMS. Conforme as normas internas do legislativo potiguar, caso a matéria seja rejeitada de maneira conclusiva pelas comissões, um recurso pode ser apresentado até o término da sessão ordinária subsequente para submeter a proposição à decisão do Plenário. Este recurso foi formalizado pela base governista.
