Cristiano Zanin acabou de chegar à Suprema Corte, mas já coleciona polêmicas e insatisfações. Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), Zanin tem causado insatisfação no eixo da esquerda e entre petistas. Acontece que, apesar da indicação ter partido de um líder com campanha progressista, o novo ministro tem votado de maneira conservadora nas pautas do Supremo.
A primeira decepção veio quando o STF julgou o processo que equiparou o crime de injúria racial a atos de injúria contra pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Zanin votou contra a proposta, acendendo um alerta na ala mais progressista da esquerda, que pede por um maior combate à homofobia. Segundo a assessoria do ministro, ele entende a importância da matéria, mas deu um voto técnico. “O mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração (tipo de recurso que estava em análise), que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado”.
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
Outro voto de Zanin incomodou parlamentares e apoiadores do presidente Lula. O ministro votou contra a descriminalização da maconha para uso pessoal, sendo o primeiro voto negativo no processo. O ministro argumentou que a descriminalização por si só, sem regularização, poderia ser danosa. No núcleo progressista, o argumento não foi bem recebido, pois defensores da descriminalização defendem que a medida poderia diminuir a população carcerária e a desigualdade de tratamento dos usuários por parte da polícia e do judiciário.
STF acumula cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Em breve, o presidente Lula terá de indicar um novo nome para a corte, já que a ministra Rosa Weber irá se aposentar. No bastidores, apoiadores do presidente defendem que o melhor, é indicar uma mulher, de preferência negra, o que nunca foi feito na história do STF. A ala também insiste que a indicada ou indicado deve ser mais progressista, seguindo o posicionamento de campanha do presidente.
Confira algumas das críticas que o ministro recebeu:
