O pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família não será retomado em 2024, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O órgão esclareceu que o programa tem caráter assistencial e não segue regras aplicáveis a contratos de salário ou previdência, afastando a possibilidade de um abono natalino.
A proposta de tornar permanente o 13º do Bolsa Família, criado temporariamente em 2019 por uma Medida Provisória do então presidente Jair Bolsonaro, não avançou no Congresso. No entanto, a medida continua a gerar dúvidas entre os beneficiários.
Enquanto isso, o calendário de pagamentos de dezembro será antecipado por causa das festas de fim de ano. O benefício começará a ser depositado no dia 10 e seguirá até o dia 23, diferente dos meses habituais, em que os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis.
Os beneficiários devem acompanhar as datas específicas de pagamento, organizadas pelo número final do NIS (Número de Identificação Social), para garantir o recebimento dentro do prazo:
- 10 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 1
- 11 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 2
- 12 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 3
- 13 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 4
- 16 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 5
- 17 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 6
- 18 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 7
- 19 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 8
- 20 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 9
- 23 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 0
Cartão do Bolsa Família não poderá ser utilizado para pagamento de bets
