O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) embargou a obra para construção de um condomínio multiresidencial em uma área próxima ao chapadão da praia da Pipa, em Tibau do Sul.
De acordo com o órgão, as obras do Okan Pipa Multi Residence foram interrompidas porque o empreendimento não estava seguindo o projeto aprovado anteriormente e o canteiro de obras não possuía autorização.
Além disso, as equipes do Núcleo de Construção Civil e fiscalização técnica do Idema encontraram descumprimentos do Licenciamento Ambiental por parte da construtora durante visita ao canteiro de obras.
Ainda segundo o Idema, a Allimulti, empresa responsável pelo empreendimento, protocolou um novo projeto, que está em análise no Núcleo de Construção Civil do órgão ambiental.
De acordo om o site do Okan, o condomínio oferecerá 106 unidades imobiliárias divididas em três categorias: Premium, que terá entre 45,68 a 51,55m²; Pool, com 56,44m a 150,58m²; e Rooftop, com 96,24 a 197,87m².
Outras obras em áreas de risco
O POTI vem acompanhando outros casos de construções em áreas consideradas de proteção ambiental ou de risco, como a construção do Pipa Island Resort, da GAV Empreendimentos, que foi alvo de diversos protestos por parte da comunidade local.
Outra obra que vem chamando a atenção é na área das falésias de Cotovelo, em Parnamirim, que já obteve licenciamento por parte da prefeitura. Contudo, O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aconselhou que as licenças fossem revogadas e que o Plano Diretor do município fosse alterado.
Nesse caso, a prefeitura decidiu apenas suspender temporariamente as licenças, enquanto marca uma audiência pública com os cidadãos do município para debater as possíveis mudanças no Plano Diretor.
Por causa desses acontecimentos, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou um Projeto de Lei para tornar as Falésias do Litoral Potiguar como Patrimônio Cultural, abrangendo aspectos de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Rio Grande do Norte.
Deputada estadual quer declarar falésias do RN Patrimônio Cultural
O Rio Grande do Norte possui 14 municípios com falésias, que chegam a ter 50 metros de altura em algumas cidades. Os paredões estão presentes em 30% da zona costeira do estado, o que equivale a aproximadamente 105 quilômetros do litoral norte-rio-grandense.
