O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um pedido na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal para a realização de uma audiência judicial de mediação. A medida busca resolver o problema da superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado.
Segundo o MPRN, “o objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS)”. A iniciativa visa melhorar o atendimento aos pacientes graves que dependem do hospital estadual.
Diante do problema, o Governo do Estado apresentou recentemente um plano para reorganizar os serviços ortopédicos na Grande Natal. A proposta incluía duas medidas principais:
- Ratear os custos de atendimentos ortopédicos entre os municípios que mais encaminham pacientes ao Walfredo Gurgel.
- Contratar uma nova unidade hospitalar para ampliar o atendimento de casos de baixa complexidade.
A proposta previa um investimento total de R$ 897 mil mensais, sendo R$ 359 mil pagos pelo estado e o restante distribuído entre os municípios:
- Parnamirim: R$ 199 mil
- São Gonçalo do Amarante: R$ 78,3 mil
- Macaíba: R$ 76,5 mil
- Ceará-Mirim: R$ 69,4 mil
- São José de Mipibu: R$ 69,2 mil
- Extremoz: R$ 45,9 mil
Apesar disso, a iniciativa não foi aceita pelos municípios, o que levou o MPRN a intervir por meio do pedido judicial. Na nota divulgada, o Ministério Público enfatiza que o problema da superlotação no pronto-socorro Clóvis Sarinho e no Hospital Walfredo Gurgel tem comprometido a qualidade do atendimento aos pacientes mais graves.
A decisão sobre o agendamento da audiência ainda depende da análise da Justiça.
