CidadaniaInscrições abertas para o Programa Municipal Transcidadania Karla Monique 05/12/2024 11:16- Luiz Thé A Prefeitura de Natal abriu as inscrições para o Programa Municipal Transcidadania. O edital oferece 42 bolsas distribuídas entre categorias…
Cultura & EntretenimentoPrazo para inscrição de propostas na Lei Rouanet termina em 31 de outubro 11/10/2024 15:14- Luan Conceição O Ministério da Cultura (MinC) informou que o prazo para a apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet acaba…
CidadaniaSaúde & Bem-EstarNova legislação autoriza pessoas com autismo a ingressar em espaços públicos e privados com seu próprio alimento 25/09/2024 09:17- Larissa Cavalcante A Prefeitura de Natal promulgou uma nova legislação que garante mais autonomia e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro…
Política“Moeda de troca”: projeto de Styvenson que permite a castração química para criminosos sexuais pode ser inconstitucional, diz advogado 23/05/2024 16:18- Luan Conceição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto…
Cultura & Entretenimento“Estamos concluindo um dos processos de execução da LPG mais organizados e transparentes do RN”, afirma secretário de cultura de Macaíba 17/05/2024 13:14- Luan Conceição Enquanto diversas cidades e o próprio estado do Rio Grande do Norte sofrem duras críticas em relação a falta de…
CidadaniaPL das Marias: Instituto Jacintas levará Projeto de Lei em defesa das cuidadoras informais ao Congresso 27/03/2024 15:18- Luan Conceição O Instituto Jacintas, que já é referência quando se trata da busca do direito de mulheres que fazem trabalhos informais…
CidadaniaExclusão do campo “sexo” e unificação do campo “nome”: MPF move ação para garantir direitos de pessoas trans em documentos do Governo Federal 29/01/2024 09:24- Larissa Cavalcante Na última sexta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas legais ao entrar com uma ação, com pedido de…
EconomiaPolíticaPresidente Lula sanciona orçamento para 2024 e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares 23/01/2024 11:55- Luan Conceição O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estará vigente em 2024. O texto já havia sido…
