Arquivo de Legislação - Página 3 de 3 - O POTI

Política

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; saiba como votou cada ministro até agora

06/03/2024 09:26

- Redação

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas…

Política

Governo vai propor remuneração mínima e direitos trabalhistas para motoristas de apps

29/02/2024 11:00

- Redação

Na próxima segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um projeto de lei que visa estabelecer…

Política

Câmara deve retomar nesta terça debate sobre proposta que amplia isenção tributária de igrejas

27/02/2024 09:32

- Redação

A Câmara dos Deputados tem agendada para esta terça-feira (27) a retomada da discussão sobre uma proposta de emenda à…

Política

Conheça a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal para 2024

21/02/2024 07:35

- Redação

Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Natal estabeleceu a nova composição das…

Economia

Vendas de carros crescem 13% em janeiro de 2024

12/02/2024 10:19

- Redação

Segundo dados apresentados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), o número de carros vendidos no Brasil em…

Política

Governo promete pagar R$ 30 milhões em emendas parlamentares atrasadas

08/02/2024 07:44

- Redação

Na primeira sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, anunciou que…